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17/01/20 - 23h16 - atualizada em 17/01/20 às 23h20

Teixeira Soares concede reposição salarial de 4,48% ao funcionalismo

Reajuste aprovado pela Câmara, na terça (14), corresponde ao INPC acumulado em 2019

Da Redação, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Henrique Sava 

Em participação no programa "Meio Dia em Notícias", prefeito Lula Thomaz falou sobre reposição salarial dos servidores e situação financeira do município

O município de Teixeira Soares vai conceder reposição salarial de 4,48% aos servidores da Prefeitura. O reajuste, aprovado pela Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, na terça-feira (14), corresponde ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ao longo dos últimos 12 meses. A proposta foi enviada pela prefeita em exercício, Juliana Belinoski.

Para o magistério municipal, o Executivo vai encaminhar ao Legislativo um projeto paralelo, com proposta de reajuste de 12,84% para os professores, segundo o Piso Nacional. “Ainda estamos vendo se o reajuste será através de lei ou de decreto. Vai ser analisado entre a Secretaria de Administração e a de Educação, juntamente com a prefeita em exercício, a possibilidade de 12,84%, porque entendemos que educação é investimento. Investir no servidor é investir na melhoria da qualidade de vida das pessoas, principalmente quando se investe em educação”, afirma o prefeito Lula Thomaz, que está em período de férias, em entrevista à Najuá.

Preocupado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito assegura que o impacto da reposição salarial deve ficar entre R$ 70 e R$ 75 mil e a folha de pagamento chegará em 49% a 50% da receita corrente líquida (RCL), ou seja, abaixo do limite prudencial, que é de 51,3%. O limite prudencial corresponde a 95% do limite legal, que é de 54% da RCL, conforme a Lei Complementar 101/2000 (ou LRF). Quando assumiu o mandato, em 2017, a folha de pagamento consumia cerca de 58% da Receita Corrente Líquida, segundo Lula. O município conta com quadro funcional de cerca de 420 servidores e apenas dez comissionados.

“Estamos trabalhando para garantir isso, seja já nessa folha, que provavelmente faremos o pagamento entre o dia 20 e o dia 25. Caso não consigamos legalizar esse reajuste, veremos a possibilidade de gerar uma folha auxiliar ou pagar em fevereiro, com retroativo ao mês de janeiro”, garante o prefeito.

A preocupação de Lula tem justificativa: se ultrapassado o Limite Prudencial, o município perde a certidão negativa e deixa de receber investimentos estaduais e federais. Lula relembra que a austeridade em seu governo foi alcançada com “medidas impopulares”, como o corte de gratificações e horas-extras. “Paga-se a quem realmente faz, para garantir direito igual, isonomia, pagamento igualitário a todas as pessoas. É isso que prega uma boa gestão, uma gestão justa”, salienta.

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Situação financeira

Lula observa que, quando assumiu o mandato, em janeiro de 2017, a Prefeitura tinha uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão, que foi superada com medidas como o corte de gratificações e de horas-extras no funcionalismo municipal, por exemplo. Essas medidas ajudaram o município a ter as contas aprovadas em 100% nos dois primeiros anos de gestão. Além disso, pela terceira vez consecutiva, o município teve superávit.

“Esse ano, passamos o caixa da Prefeitura com um saldo positivo de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Entramos bem, entramos saudáveis, porém sabemos que esse dinheiro já está comprometido com as contrapartidas dos asfaltos rurais que faremos. Temos esse recurso, porém, o destino já existe também”, afirma.


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