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13/11/19 - 18h07 - atualizada em 13/11/19 às 18h13

ūüĒą Projeto que regulariza edifica√ß√Ķes fora dos padr√Ķes √© retirado da pauta da C√Ęmara

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, os vereadores identificaram alguns pontos que podem ser melhorados e outros que precisam ser alterados

Da Redação

Foi aprovado em primeira vota√ß√£o na sess√£o da C√Ęmara do dia 5 de outubro, o Projeto de Lei 092/2019, do Executivo, que pretende criar procedimento para regularizar edifica√ß√Ķes constru√≠das de forma irregular ou clandestina e em desconformidade com a legisla√ß√£o urban√≠stica. A proposta atende √† demanda de atualiza√ß√£o na lei, pois o C√≥digo de Edifica√ß√Ķes vigente n√£o permite regularizar obras nessa situa√ß√£o.

Por√©m, o projeto n√£o foi discutido em segunda vota√ß√£o na reuni√£o do legislativo de ter√ßa-feira, 12. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, os vereadores identificaram alguns pontos que podem ser melhorados e outros que precisam ser alterados. Por isso, o PL foi retirado da pauta at√© que sejam providenciadas as altera√ß√Ķes.

Confira mais detalhes na reportagem de Edilson Kernicki, com locução de Rose Harmuch

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