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12/03/18 - 16h39 - atualizada em 15/03/18 às 09h56

PL que libera recursos para conclusão de UBS do Conjunto Joaquim Zarpellon é retirado de pauta

Vereador Roni Surek (PROS) pediu vistas do projeto na sessão da última terça-feira, 06, da Câmara de Irati. Projeto deve voltar à pauta amanhã

Paulo Henrique Sava

O vereador Roni Surek (PROS) pediu vistas ao Projeto de Lei nº 14/2018, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$200mil, sendo R$100 mil oriundos do Governo Federal e R$100 mil de contrapartida do município. Os recursos devem ser utilizados para pagamento de dívida com a empreiteira que executou as obras da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Joaquim Zarpellon. O restante seria utilizado para a conclusão da obra.  

O parlamentar questionou as informações dadas pelo secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Dagoberto Waydzik, em entrevista à Najuá na última semana. Na ocasião, o secretário afirmou que a obra estava 97% concluída, mas apenas 66% paga, e apresentava erros de projeto. Conforme Dagoberto, alguns deles foram corrigidos. Segundo o secretário, na época da construção do Posto de Saúde, Roni era secretário de saúde do município e sabia da qualidade da obra. Para o vereador, as críticas feitas a ele e a José Bodnar, o Zequinha (PV), são injustas. 

“Nós fomos verificar como estava a obra antes de ser pago este valor para a empreiteira. Tem o recebimento de uma obra de maio de 2016: eu fiquei por 50 dias como secretário de saúde em 2016, e uma das primeiras coisas que eu fiz foi verificar os postos de saúde. Não aceitei a obra daquela forma que estava porque a parte hidráulica do posto estava totalmente errada. Eles (empreiteira) tiveram que rachar as paredes para fazer novamente o piso, sem contar a questão dos acabamentos que nós contestamos aqui”, frisou. 

Conforme Roni, os vereadores estiveram no início do ano visitando novamente as obras. O prefeito Jorge Derbli (PSDB) acompanhou a visita e também contestou vários aspectos do posto de saúde. “Diz aqui que 97% em 2016 estava concluída, mas por que tanto tempo para terminar e inaugurar a obra e fazer a inauguração para uso daquela comunidade?”, questionou. 

Roni afirmou que representantes do Ministério da Saúde estiveram verificando a obra a pedido do Observatório Social de Irati. Eles atestaram que a obra poderia ser utilizada da forma em que se encontra. “Eu não vejo também por que a secretária de saúde dizer aos meus ouvidos e aos do vereador José Bodnar que não pode aceitar a obra. Não culpei em momento algum a atual administração por esta questão, pois está se buscando uma solução para que seja entregue esta obra”, comentou. 

Projeto de Lei que libera recursos para o término das obras do Posto de Saúde do Conjunto Joaquim Zarpellon deve voltar à pauta de votações nesta terça-feira, 13

Conforme Roni, Dagoberto teria se comprometido a construir uma rampa de acesso para cadeirantes na UBS, o que até agora não foi feito. O vereador ainda alegou que a obra está abandonada. Ele citou ainda o Projeto de Lei nº 3960, que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam o fim para que se destinam no âmbito do município de Irati. O vereador sugeriu que o Executivo faça um planejamento antes de iniciar uma obra e verifique se ela é interessante ou não para o município.  

Roni sugere que os projetos de cada obra sejam analisados por profissionais de cada área envolvida. “Se é uma área esportiva, vamos chamar os profissionais do esporte. Se é da área de saúde, da educação, pois temos uma escola que vai ser construída em breve, através da compra do terreno com recursos que saíram daqui, economizados pela Câmara. Fica a sugestão”, comentou. 

O parlamentar ainda pediu que cada obra seja acompanhada de perto pelos vereadores, com visitas dos mesmos a cada 10 dias, verificando tudo o que está sendo feito e se os valores pagos estão corretos.  

O vereador José Bodnar, o Zequinha (PV), encontrou um Termo de Recebimento da obra datado de 2016. A entrega definitiva foi oficializada pelo Executivo em 18 de dezembro do ano passado. A empreiteira entregou as chaves para a Prefeitura nesta data. “Ainda faltam serem instaladas as bancadas de inox do escovódromo e sala odontológica, expurgo em sala do mesmo, estes não contratados na época da assinatura do contrato na planilha de serviços e cujo aditivo de serviços não foi aceito pela empreiteira da obra por motivos inerentes ao repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Irati”, informa o documento lido pelo vereador.

O documento, datado de 2016, informa que toda a instalação havia sido aprovada, com certidão de conclusão de obra dada pela equipe de fiscalização, e também com o habite-se, documento emitido pela Vigilância Sanitária liberando o Posto de Saúde para ser inaugurado e utilizado pela população. Toda a instalação de água e esgoto havia sido aprovada pela equipe da Vigilância Sanitária. “Deverá ainda ser realizada a limpeza externa pela equipe de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Irati, tais como retirada de entulhos, melhorias na rampa de acesso, ambulância e realização de meio-fio com pavimento nas ruas do entorno do empreendimento”, informa o documento.  

Segundo o informe, a vigilância do local passou a ser de responsabilidade da Guarda Municipal ainda em 2016, fato que foi imediatamente comunicado à Secretaria de Administração. “O documento repassa a UBS para a Secretaria de Saúde, não há mais que se falar, porque, deste dinheiro, metade é de repasse do Governo Federal que ficou para ser repassado para o empreiteiro, e R$ 100 mil é a contrapartida do município. Eu acho que isto está mais do que especificado aqui e não tem mais o que se falar em questionamentos. Quanto mais tempo demorar, esta obra vai ficar mais deteriorada”, comentou Zequinha.  

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