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12/09/18 - 21h49 - atualizada em 13/09/18 às 12h58

Dívida da prefeitura com o CAPS vai ser parcelada em 60 vezes

Valor original até a assinatura do termo de acordo de parcelamento estaria em torno de R$ 3,6 milhões, mas haverá atualização monetária a cada mês a partir da data do termo de acordo assinado com os servidores


A dívida que a prefeitura de Irati tem com a Caixa de Aposentadoria dos Funcionários Públicos de Irati (CAPS), aproximadamente R$ 3,6 milhões, de acordo com o que disse o vereador José Bodnar (Zequinha) (PV), vai ser parcelada em até 60 prestações mensais.

O montante acumulado se refere a contribuições devidas relativos a competências de março, abril, maio e junho, julho e agosto de 2018, e juros relativos aos meses de outubro/novembro e dezembro de 2017 e meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Para apuração do valor das prestações, os valores originais serão atualizados pelo IPCA - (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acrescido de juros simples de 1% ao mês, acumulados desde a data de vencimento até a data da assinatura do Termo de Acordo de Parcelamento, firmado com o CAPS.

Os vereadores aprovaram o parcelamento em 2ª votação na sessão da Câmara realizada na terça-feira, 11.

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Contribuição patronal foi alterada em junho

Em junho a lei do regime de custeio patronal foi alterada. A prefeitura diminuiu a contribuição com o CAPS ao deixar de aplicar sobre adicionais do salário, o *cálculo de percentual da dívida causada pelo desvio de uso do dinheiro do fundo dos servidores por administrações anteriores, que mais tarde a justiça obrigou retornar. o recurso estava sendo pago de forma indevida, segundo a prefeitura.

*11,09%, acrescido de 1,99% a cada ano até 2033 foi deixado de aplicar sobre horas extras, gratificações, insalubridade, periculosidade e gratificações. 

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