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28/10/19 - 18h13 - atualizada em 29/10/19 às 18h36

Denúncia contra Rogério Kuhn por quebra de decoro está na comissão de ética

Presidente Nei Cabral encaminhou denúncia do vereador Zequinha que pede que colega de partido, Rogério Luís Kuhn, seja investigado por suas declarações em entrevista a site de notícias de Guarapuava
Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

Presidente da Câmara de Irati, Nei Cabral, falou sobre andamento de investigação contra Rogério Kuhn por quebra de decoro parlamentar

Em entrevista à Najuá, o presidente da Câmara de Irati, Nei Cabral (PDT), falou do encaminhamento para investigar o vereador Rogério Luís Kuhn (PV) por quebra de decoro. Seu colega de partido, o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador José Bodnar (Zequinha), apresentou denúncia contra ele, no início do mês.

Confira o áudio da reportagem no fim do texto

Zequinha encaminhou a denúncia à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) e pediu a abertura de processo disciplinar por conduta atentatória ao decoro parlamentar. O vereador sustenta que o colega de partido, mediante declarações à Rede Sul de Notícias, site noticioso de Guarapuava, teria deixado de zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização de instituições democráticas representativas e pelas prerrogativas do Poder Legislativo. Outra conduta incompatível com o decoro citada pelo vereador seria a de omitir a verdade ou prestar informações falsas e o abuso das prerrogativas parlamentares ao ultrapassar os limites da razoabilidade no uso da inviolabilidade, por opiniões e palavras e votos.

O 1º secretário também solicitou encaminhamento de representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) para avaliar a prática de improbidade administrativa, por dispor de forma irregular de bem público. A representação decorre do fato de que Kuhn afirmou ter doado a uma secretaria da Prefeitura o notebook que a Câmara disponibilizou para que ele utilizasse.

“A denúncia foi lida na Tribuna e sugerimos que ela fosse oficializada. Depois de oficializada a denúncia, a Mesa Diretora recebe e encaminha para a Comissão de Ética”, diz Cabral. Os vereadores Edson Luiz Elias (PSDB) – presidente, Hélio de Mello (MDB) – relator – e Marcelo Rodrigues (PP) – membro, que integram a Comissão, analisam o material. Uma vez que a Comissão de Ética está com a denúncia em mãos, o presidente da Câmara não tem mais acesso a ela.

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Instalação de Comissão Processante

Cabe à Comissão de Ética emitir o parecer sobre a denúncia. Dependendo do entendimento da Comissão a respeito das afirmações do vereador na entrevista concedida à Rede Sul de Notícias, Kuhn pode receber desde uma advertência verbal, uma suspensão e até mesmo a cassação do mandato. Se houver o pedido de cassação, aí, sim, há a instalação de uma Comissão Processante (CP).

“Isso é o que pode acontecer, mas como está na Comissão de Ética essa documentação, estão fazendo análise, eu só afirmei o que pode acontecer, mas não tenho acesso [à análise da denúncia] e procuro não ter, por uma questão de ética. Como presidente, tenho que ser imparcial. A Comissão é soberana e está analisando com tranquilidade e muita responsabilidade e tenho a certeza de que vão chegar a um resultado que, não tenho dúvida, será bom para todos”, afirma Cabral.

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Prazo

Segundo o presidente da Câmara, o Regimento Interno não fixa um prazo para que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar apresente um relatório sobre a denúncia. Ele afirma que o parecer deve ser elaborado com parcimônia. “Para analisar a denúncia tem que ter cuidado, tempo. Como os membros da Comissão de Ética são vereadores que trabalham no dia a dia da Câmara Municipal, nas sessões, eles têm seus afazeres e devem tirar pelo menos um dia por semana para analisar isso. O tempo não está determinado, mas é o tempo que for necessário”, acrescenta.

Acusações

Na polêmica entrevista, Kuhn declarou que, à exceção dele próprio, os vereadores se beneficiariam do uso de celulares, abastecidos com créditos, e notebooks. O vereador chegou a admitir que usou o notebook, mas que não viu finalidade específica para ele durante as sessões e, por isso, decidiu doá-lo a uma secretaria Municipal que pudesse fazer melhor uso. No entanto, o que, aos olhos de Kuhn, poderia ser um gesto de generosidade, para o vereador José Bodnar soou como disposição irregular de bem público, por doar algo que pertencia à Câmara e não ao vereador.

Rogério Kuhn chegou a insinuar que vereadores e funcionários da Câmara se beneficiam de diárias adicionais para participar de cursos fora de Irati, ao dizer que, dos três dias de curso, um serve apenas para inscrição e o terceiro apenas para o recebimento do certificado e que, portanto, apenas um dia seria produtivo. Da mesma forma, criticou a existência do recesso parlamentar em julho – que dura duas semanas e é previsto no Regimento Interno – e chamou de “férias”.

Ao apresentar a denúncia, Zequinha apontou contradição do colega, que teria “justificado” sua ausência em duas sessões extraordinárias convocadas durante o recesso de janeiro de 2018 com fotos de veraneio encaminhadas num grupo de WhatsApp criado exclusivamente para tratar de assuntos institucionais.

Zequinha também frisou, na denúncia, o fato de que Kuhn teria empregado esforço em impulsionar o alcance da entrevista – concedida a um veículo noticioso de fora de Irati – ao compartilhar o link em vários grupos de WhatsApp. “Além de conceder entrevista que compromete a imagem e a reputação de todos os demais vereadores que integram a Casa de Leis, o vereador denunciado compartilhou a matéria jornalística depreciativa em inúmeros grupos de WhatsApp, almejando que seu alcance fosse o maior possível, assim como o desgaste de seus colegas de vereança”, disse Zequinha, na ocasião em que leu a denúncia contra o colega na Tribuna, no dia 1º de outubro.

Ouça o áudio da reportagem

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