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28/03/19 - 10h12 - atualizada em 09/07/19 às 21h10

Câmara aprova empréstimo de R$ 10 milhões para pavimentação

Recursos serão obtidos via empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para pavimentação de diversas ruas em Irati

Paulo Henrique Sava, com edição de Edilson Kernicki

Projeto que autoriza empréstimo de R$10 milhões foi aprovado em primeira discussão na Câmara de Irati

A Câmara de Irati aprovou em 1ª votação os projetos de lei nº 028 e 029/2019, que autorizam o Executivo municipal a contratar crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão obtidos através do Programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA), que tem como objetivo financiar obras de pavimentação e saneamento básico. Os projetos constaram na Ordem do Dia da sessão de terça-feira (26) e devem voltar a pauta de discussões na próxima reunião na terça-feira (2).

Os recursos devem ser aplicados na pavimentação de diversas ruas da cidade. No centro, o Projeto 028/2019 abrange as ruas Dona Noca, Coronel Pires, Eugênia Molinari Center, Angelim Mosele e Padre Sebastião Mendes entre as beneficiadas.

No bairro DER, estão previstas intervenções de recape nas ruas Abib Mansur, Sanhaço, Beija-Flor, Onório Podgurski, Gumercindo Esculápio e Silvério Doniak.

Na Vila São João, devem ser recapeadas a Avenida Paraná e a Rua Manoel Cruz do Nascimento, além da pavimentação na Rua João Anciutti Filho, nas proximidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR), devido à precariedade do pavimento.

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No Alto da Glória, serão contempladas com recapes as ruas Duque de Caxias e André Filipak.

O bairro Rio Bonito será contemplado com intervenções nas ruas dos Cedros, dos Pessegueiros, dos Limoeiros, das Macieiras, das Acácias, das Nectarinas, das Grevíleas, Francisco Caggiano, Caetano Zarpellon e Moisés de Oliveira.

As ruas Polônia e Souza Naves, no Jardim Califórnia, também receberão intervenções. No bairro Canisianas, as ruas Antônio Lopes e Antônio Budel serão recapeadas. A Rua Ladislau Obrzut, na Colina Nossa Senhora das Graças, receberá recape asfáltico.

No Jardim Virgínia, estão previstas obras de implantação e pavimentação asfáltica nas ruas Otacília A. Beliche, Bernardino Rebesco, Alexandre Mierzva, Estevam Stawski, André Visinoni, Rua C e Ângelo Beraldo.

No Jardim Aeroporto, receberão melhorias as ruas das Erveiras, das Árvores, das Laranjeiras e Pereiras. Também receberão recapes um trecho da Avenida Getúlio Vargas e a Rua das Araucárias. O projeto também contempla melhorias nas calçadas da Rua 7 de setembro, na área central.

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No total, está previsto o recape de 85.370,40m² de vias e pavimentação de 22.137,43m², além da recuperação de 2.270,44m² de calçadas.

O empréstimo tem como mecanismo de pagamento e amortecimento da dívida, com acréscimo de uma taxa de juros de 5,2%, acrescido de CDI (Certificado de Depósito Bancário) de 2% do valor do financiamento, o que daria um valor aproximado de R$ 200 mil. O município terá um prazo de carência de dois anos. Para pagar todo o financiamento, o prazo é de 96 meses.

Discussão do projeto na Câmara

O vereador Roni Surek (PROS) chegou a pedir vistas ao PL 028/2019, justificando que esta conta ficará para a próxima gestão pagar.

“O periquito come milho e o papagaio leva a fama. Por quê? Vinte e quatro meses de carência, terminou o mandato do prefeito Jorge Derbli (PSDB). Quem vai pagar a conta? O próximo prefeito. Sem contar que já temos um parcelamento do CAPS. Tem mais um outro pedido de financiamento de asfalto, não é isso, Marcelo Rodrigues? Do bairro Lagoa até Engenheiro Gutierrez. Então, é preocupante”, avaliou.

Depois desta declaração, o vereador desistiu do pedido de vistas. Marcelinho Rodrigues (PP) lembrou que, em 2015, durante a gestão do ex-prefeito Odilon Burgath (PDT), a Câmara rejeitou um projeto de empréstimo de R$ 13 milhões junto à Fomento Paraná, que também beneficiaria diversas ruas da cidade. O projeto também contemplava o término das obras do novo ginásio de esportes. Na ocasião, um projeto semelhante foi aprovado em Prudentópolis visando pavimentar a Vila da Luz e reformar o Lago Municipal e o Ginásio de Esportes Gilmar Agibert. 

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Naquela oportunidade, o então presidente da Câmara, Vilson Menon, disse que os vereadores solicitaram o desmembramento do projeto e pediram que ele fosse dividido em um projeto para as ruas e outro específico para o ginásio.

Na época, o secretário de Fazenda da Prefeitura, Luiz Valdir Slompo de Lara, destacou que, de acordo com o ParanaCidade, o município deveria enviar o projeto exatamente como foi apresentado à Câmara, com um rol de prioridades e respectivo plano de ação e investimento, em conformidade com o Plano Diretor Municipal. “Fica bem claro que não só Irati, mas em todo o Paraná, quando o município pretende fazer um empréstimo, ele manda o projeto exatamente como nós mandamos. Depois de aprovada a intenção, é que são elaborados os projetos e feita a aprovação. Assim que aprovado pela Câmara e pelo ParanaCidade, poderia o Poder Executivo, em comum acordo com a Câmara, definir naqueles bairros quais seriam as ruas contempladas. Não havia necessidade nenhuma de ser encaminhado à Câmara o projeto rua por rua”, argumentou, na ocasião.

Marcelinho comentou que o prazo de carência do financiamento não pode entrar em conflito com as necessidades da comunidade. “Independente do prazo de carência, se lá atrás já tivesse sido aprovado por esta Casa ou o ex-prefeito tivesse executado, hoje o prefeito Jorge estaria pagando, mas a comunidade seria beneficiada. Acho que a questão da carência, muitas vezes, não vai entrar em conflito com a sociedade, que clama e nos cobra. Gostaria de colocar esse pedido de vista em separado e pedir que os nobres vereadores votassem contra, para que o projeto dê andamento e que possamos dar agilidade a essa Casa e contemplar esse projeto, esse empréstimo”, rebateu.

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O 1º secretário, vereador José Bodnar, o Zequinha (PV), lembrou que o projeto anterior apresentado na gestão de Odilon não continha a especificação das ruas que seriam contempladas com a pavimentação.

Rogério Kuhn (PV) destacou que o prazo de financiamento depende do comportamento financeiro do município. O vereador ressaltou que a capacidade de financiamento do município é de 120%. Ele discordou da posição de Roni, dizendo que não é este ou aquele prefeito quem vai pagar a conta, mas sim a comunidade, através dos seus impostos e taxas.

“Hoje em dia, não podemos agir desse jeito. A comunidade é quem paga, independente se fulano, ciclano ou beltrano fez a dívida. Uma vez aprovada por essa Casa e fiscalizada, é a comunidade que paga. Sai dos nossos impostos. Não é o Jorge que pagou, nem o Odilon. Não são eles que pagaram ou deixaram de pagar. O próximo prefeito também fará outra na vez dele. Pagará as prestações do Jorge e fará outro [financiamento], de 24 meses ou até 48, quem sabe, porque é a Caixa quem define isso. Nas empresas, você faz financiamento a longo prazo e vai pagando. A Prefeitura também tem o direito constitucional de fazer a longo prazo”, argumentou.

O vereador Hélio de Mello (PMDB) pediu que o município tenha o cuidado de fiscalizar as obras, uma vez que a pavimentação de algumas ruas foi paralisada por desistência das empreiteiras. Ele pede que pedidos de aditivos não sejam atendidos pelo município. “Voto consciente, voto favorável, porque tenho a certeza de que vai ser um recurso em prol da comunidade, em prol da nossa população. Espero que o município, desta vez, possa contrair esse empréstimo e que o dinheiro caia na conta para ser realizada a obra de melhoria que nosso município tanto pede, que nossos munícipes tanto sonham e que, por diversas vezes, se forem procurar no histórico dessa Casa de Leis, há reivindicações dos vereadores que por aqui passaram, que representam essas regiões, foram solicitadas. Entendo que é de grande valia e que temos um prazo e precisamos, mais uma vez, dar um voto favorável a esse projeto”, disse.

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O vereador Nivaldo Bartoski (PSDB), por sua vez, criticou os colegas que prometem a resolução de problemas nas redes sociais. “Ninguém faz nada. Podemos ir de bicicleta ou andar pela rua, como quisermos. Posso chegar na rua e prometer que vamos realizar determinado serviço, fotografar, publicar no Facebook. Tenho a maior raiva do meu celular, que até está quebrado, porque eu nem olho essas porcarias”, esbravejou.

Bartoski saiu em defesa do Executivo, ao citar que de nada adianta os vereadores apresentarem os problemas estruturais do município, como buracos em estradas e pontes caídas, nas redes sociais, se a Prefeitura, a quem compete realizar as obras, não tiver recursos para tal. “Meu voto é favorável, em benefício do povo de Irati”, concluiu.

Vereadores Roni Surek, Marcelinho Rodrigues e Nivaldo Bartoski se manifestaram sobre a aprovação do projeto que autoriza empréstimo para pavimentar ruas em Irati

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