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11/09/19 - 22h13 - atualizada em 11/09/19 às 22h24

PRF realiza nova apreensão de celulares ilegais

Essa foi a segunda apreensão em menos de dez dias. Mercadoria foi avaliada em cerca de R$ 200 mil

Da Redação 

Celulares estavam sendo transportados em veículo Fiat Palio Fire Economy (foto)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Irati realizou uma nova apreensão de produtos oriundos do Paraguai, na tarde de terça-feira (10). Essa foi a segunda grande apreensão em menos de dez dias. A mercadoria apreendida foi avaliada em cerca de R$ 200 mil.

Um Fiat Palio Fire Economy, conduzido por um motorista de 47 anos, foi abordado pela equipe na praça de pedágio no km 249 da BR-277, em Irati, às 14h. Uma passageira de 27 anos acompanhava o condutor.

Na revista ao veículo, os policiais verificaram que havia grande quantidade de celulares e de produtos eletrônicos, de procedência estrangeira, sem documentação de origem. A prática, conforme o Código Penal, é de descaminho, que hoje possui tipificação distinta em relação ao contrabando.

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A mercadoria e o veículo foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia da Receita Federal de Ponta Grossa. Já os dois ocupantes, que vão responder pelo crime de descaminho (artigo 334, da Lei 13.008/14), foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal (PF), também em Ponta Grossa.

Na lista de eletrônicos apreendidos, constam: 52 celulares Moto G7; dez celulares Moto G6; três receptores DUO SAT; dois receptores Tuning SAT P.918; um iPhone 7; dois processadores Intel Core I3; 60 celulares Motorola One e 145 celulares Xiaomi Redmi7.

A PRF apreendeu, no dia 30 de agosto, por volta das 22h, 48 celulares de última geração, um SmartWatch Apple Watch (relógio de pulso com funções similares às de um smartphone) e um powerbank (carregador portátil) da Sony. A ocorrência também foi registrada na BR-277, em frente ao Posto da PRF, a quatro quilômetros do posto de pedágio onde ocorreu a apreensão de terça (10).

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Policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF haviam suspeitado de um Ford Ka Sedan, com placas de Belo Horizonte (MG), que realizou ultrapassagens em pontos proibidos, transitou em velocidade acima do permitido e cometeu outras infrações. Eles informaram aos policiais do Posto da PRF de Irati, que conseguiram abordar o Ford Ka e localizaram os eletrônicos, avaliados em R$ 56.900. O material apreendido foi levado à Delegacia da Receita Federal ponta-grossense. Já os ocupantes do carro foram encaminhados à Polícia Federal, em Ponta Grossa, autuados por descaminho.

Mercadorias apreendidas foram avaliadas em R$ 200 mil

Diferença entre contrabando e descaminho

A lei 13.008/14 alterou a redação do artigo 334, do Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) e passou a distinguir as tipificações do que é contrabando e do que é descaminho.

O descaminho, descrito no artigo 334, ocorre na prática de iludir, no todo ou na parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria permitida. Trata-se de uma ofensa à ordem tributária. É o que ocorre no caso de quem traz vários celulares do Paraguai sem pagar os devidos impostos.

O contrabando, descrito no artigo 334-A, se refere à importação ou exportação de mercadoria proibida, atentando contra a saúde pública e a administração pública. Seria o caso da entrada ilegal de medicamentos, pesticidas como o DDT, cigarro ou armas (até os simulacros e as de brinquedo), por exemplo.

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