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17/08/11 - 19h57 - atualizada em 23/08/11 às 08h32

Presidente da OAB/Irati apoia aumento do número de vereadores para onze

Irati, por ser considerado um município de médio porte, poderia acrescer um vereador à sua deformada câmara municipal, já que os gastos para esse acréscimo serão inalterados aos atuais, segundo a PEC a ser aprovada.
César Fernando Gaspar Fleischer


O Presidente da OAB - Irati, para corrigir uma distorção de paridade apoia aumento de uma cadeira no legislativo municipal
Nossa cidade de Irati, que já contou no passado com 13 vereadores, tem hoje reduzido o número de vereadores para 10 por força de ação judicial movida pelo Ministério Público na década de 90.

Esse número poderá ser elevado para até 15 vereadores, dependendo dos interesses locais e das forças políticas do município, em vista de que se encontra no Congresso Nacional, para ser votada, possivelmente no próximo mês de setembro, a emenda constitucional (PEC) 20/08, pela qual fica autorizado o aumento do número de vereadores em municípios de todo o Brasil.

A OAB/Irati, na verdade é contra o aumento indiscriminado de qualquer forma; no entanto, e quer me parece ser fato inédito um município possuir um número par de vereadores, como é o caso de Irati.

Pode até não ter sido sentido na Câmara Municipal de Irati, mas, com uma câmara composta de um número par de vereadores se torna até complicada a composição de mesas diretoras, as escolhas das comissões, as votações e também a acomodação dos vereadores, dentre outros empecilhos.

Assim, Irati poderia ter 9 ou 11 vereadores e a situação se amoldaria à maioria dos municípios brasileiros, que possuem câmaras com número impar de integrantes.

Porém, em se considerando que a maioria dos municípios pequenos do país possui nove vereadores, mínimo possível, Irati, por ser considerado um município de médio porte, poderia muito bem acrescer um vereador à sua deformada câmara municipal, já que os gastos para esse acréscimo serão inalterados aos atuais, segundo a PEC a ser aprovada.

Portanto, não seria um aumento no número de vereadores na nossa câmara municipal, mas sim, uma reparação ou uma adaptação, a fim de que se equipare à maioria das demais câmaras do país, que possuem um número ímpar de componentes.

Desta forma, o Presidente da OAB/Irati, para corrigir tal distorção apoia que os senhores vereadores aprovem o aumento de uma cadeira no legislativo municipal e que na próxima legislatura seja a câmara municipal composta por onze vereadores.


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