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26/01/12 - 12h24 - atualizada em 26/01/12 às 12h58

Terrenos baldios serão limpos e proprietários receberão multa

Informe publicitário da Prefeitura de Irati

 

Os proprietários de lotes urbanos não edificados - ou lotes baldios – são notificados pela Prefeitura Municipal de Irati quanto à responsabilidade de limpeza desses espaços. Equipes de fiscalização verificam as áreas que há necessitam de limpeza e entram em contato com os proprietários solicitando que os serviços sejam realizados. Inicialmente a solicitação é verbal e quando a limpeza não é feita, é emitida uma notificação e entregue ao proprietário.

Segundo informações do setor de fiscalização, os principais problemas encontram-se no Bairro Alto da Glória, mas a maioria dos proprietários já foi notificada. Em outros locais da área urbana onde há terrenos baldios, o procedimento adotado na tentativa de fazer com que os proprietários efetuem a limpeza é o mesmo.

Após esta etapa, o Município providencia os serviços necessários. De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente Luiz Carlos Ramos, uma equipe formada por quatro funcionários será destinada à execução de roçada de lotes urbanos.

Nesta semana, já foi realizada a limpeza de um terreno nas proximidades da Avenida Armando Laars - que recebeu pavimentação e é parte do Eixo de Integração Linha Viva. Os serviços de limpeza complementaram a urbanização realizada na região.

Segundo Luiz Carlos, neste terreno os serviços foram mais demorados do que a simples roçada, devido à quantidade de entulhos que precisou ser removida. “Foram tiradas quatro cargas de entulhos do local”, conta o secretário.

No Alto da Glória, a programação da Secretaria de Meio Ambiente é de realizar, nas próximas semanas, gradativamente a limpeza dos terrenos cujos proprietários já foram notificados.  “Existem terrenos do município que desobedecem as orientações de limpeza, colocando assim toda a vizinhança em risco, devido ao acúmulo de mato e lixo”, afirma Luiz Carlos. Ele destaca o perigo de proliferação de insetos e animais peçonhentos e a necessidade de atenção permanente dos proprietários. “Não basta limpar o terreno uma vez ao ano, é preciso fazer a manutenção desse espaço periodicamente”, informa.


Penalidade

O secretário afirma que os terrenos baldios que apresentarem sinais de descuido e abandono, poderão ter a interferência da Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente. Finalizada a limpeza, as informações sobre o terreno são encaminhadas para a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, que é responsável por gerar e encaminhar a multa ao proprietário. Para isto, houve a publicação de editais de notificação, conforme determina a Lei Orgânica Municipal – Lei 1796/2001.  A relação dos imóveis não edificados está disponível no Departamento de Tributação, que considera que em Irati existam cerca de quatro mil lotes urbanos sem edificações.

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