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04/08/19 - 23h16 - atualizada em 04/08/19 às 23h26

Projeto prevê distribuição de erva-mate a agricultores de Fernandes Pinheiro

Se aprovado, projeto deve seguir os mesmos parâmetros da distribuição de calcário e eucalipto

Da Redação, com reportagem de Rodrigo Zub

Se o projeto for aprovado, número de mudas entregues para produtores ainda será definido por decreto complementar

O Executivo encaminhou à Câmara de Fernandes Pinheiro um projeto de lei (PL 014/2019) que contempla a distribuição de erva-mate a agricultores do município. De acordo com a prefeita Cleonice Schuck, caso seja aprovado, o projeto, que integra o programa “Plantando o Futuro”, deve seguir os mesmos parâmetros da distribuição de calcário e eucalipto. O projeto será votado pelos vereadores assim que se encerre o recesso parlamentar.

Confira o projeto abaixo

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“Tínhamos o programa Plantando o Futuro, que falava da distribuição de mudas de pinus e eucalipto e, nesse ano, vamos inserir também a erva-mate. Vamos fazer a distribuição do eucalipto e da erva-mate”, diz. O Executivo aguarda a aprovação do projeto para poder licitar a compra das mudas e abrir as inscrições do projeto aos produtores rurais.

De acordo com o projeto de lei, o programa Plantando o Futuro deve atender a produtores que possuam imóvel rural em Fernandes Pinheiro com área máxima de dez alqueires e que a principal fonte de renda da família tenha origem na atividade rural. O produtor beneficiado deve observar orientações de assistência técnica rural no que diz respeito ao controle de qualidade das plantas e zelar pelo seu crescimento saudável, assim como deve se comprometer a participar de eventuais cursos de capacitação técnica que serão oferecidos pela Secretaria Municipal de Agricultura.

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O número de mudas a ser distribuído a cada produtor ainda deve ser regulamentado por decreto complementar. “Se tivermos bastante gente interessada, principalmente na erva-mate, vamos definir se vamos distribuir 500 mudas ou 300, ou poderemos distribuir até mil mudas. Vamos fazer os cadastros, as pessoas vão vir, as que se encaixam no programa, todas vão deixar seus nomes e mais ou menos quantas mudas têm interesse [em receber]. Dependendo do volume que der, vamos ver a distribuição conforme o recurso disponível no orçamento”, explica a prefeita.

Cleonice justifica que o projeto tem como objetivo principal a diversificação da atividade agrícola, ao oferecer apoio ao desenvolvimento de mais uma atividade econômica dentro da pequena propriedade. “O calcário vem para incentivar e melhorar a qualidade da produção. A lenha, tanto para consumo próprio, para quem tem estufa de fumo, como para os que produzem eucalipto e vendem, faz disso também um recurso econômico para sua manutenção e a erva-mate, da mesma forma, está em amplo crescimento e bastante difundida”, diz. O município está em negociação com um técnico de União da Vitória para que ele venha explicar aos produtores o processo de plantio da erva-mate.

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