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24/01/19 - 00h58 - atualizada em 25/01/19 às 19h35

Procurador fala sobre entraves jurídicos de obras paralisadas

Novela jurídica que emperra continuidade das obras da nova Prefeitura e do Ginásio de Esportes José Richa, no Centro Cívico, está próxima de um desfecho

Da Redação, com reportagem de Jussara Harmuch 

Prédio que abrigaria nova prefeitura agora será destinado para funcionar como sede da Iratran e Guarda Municipal

Independente de quem tenha “quebrado o espelho”, a maldição dos sete anos de azar, que impediu o prosseguimento de obras importantes iniciadas em Irati, parece estar perto do fim. Os entraves jurídicos que emperraram a construção do prédio que abrigaria a nova Prefeitura e do Ginásio de Esportes José Richa, ambos no Centro Cívico, às margens da Perimetral João Stoklos, parecem estar, finalmente, próximos de uma resolução satisfatória.

“Quanto ao ginásio, é uma ação que foi ajuizada já há um bom tempo. Desde que assumi o cargo, foi um pedido do [prefeito] Jorge Derbli para que a Procuradoria desse uma atenção a essa obra e nós retomamos o processo judicial. Ele passou, agora no final do ano, por uma perícia judicial. O perito já está há, mais ou menos, uns três meses trabalhando em laudos, em documentos, já fez visita in loco na obra e ele está levantando exatamente quais são os valores que a empreiteira ainda tem a receber e qual será esse montante”, informa o Procurador Robson Krupeizak.

Uma vez concluída essa perícia, a Prefeitura acredita na possibilidade de retomar em breve a construção do ginásio. “Uma obra que a população há tanto tempo espera e pretendemos, ainda na gestão do Jorge, se não concluir, pelo menos deixá-la bem encaminhada”, diz.

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Outras perícias já foram realizadas anteriormente no local, entretanto, o Procurador as diferencia. “Na verdade, a perícia realizada antes foi uma perícia administrativa, que não foi da ação judicial. Assim que a empreiteira e o município, na gestão passada, identificaram que a obra tinha algum problema, acionaram uma perícia técnica, mediante um processo licitatório, e foi contratada uma empresa para realizar a perícia. Já essa perícia que ocorreu recentemente foi uma perícia que o juiz solicitou para que ele possa ter elementos e documentos para embasar uma eventual condenação do município em eventuais valores que essa empresa tem e que se possa apurar quanto ela tem e quanto foi executado. Então essa é uma perícia judicial”, compara.

A partir da conclusão da perícia, a Prefeitura terá a possibilidade de propor uma nova negociação com a empreiteira, que era responsável pela obra, e poder licitar a sua conclusão.

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A empreiteira pede um valor em torno de R$ 3 milhões, que alega que seriam medições a receber do município. A perícia é que vai determinar se esse valor é condizente com a realidade, se é que o município deve algo a ela.

Obra do novo ginásio de Esportes

Nova Prefeitura

O município obteve sucesso na negociação com a empresa Stafim, que era a empreiteira responsável pela obra da nova prefeitura. Em princípio, a construtora pedia aditivo de R$ 200 mil. O município conseguiu negociar essa diferença para R$ 90 mil, a ser pago em duas parcelas.

O prédio que abrigaria a nova sede da Prefeitura deve ser redirecionado para a Guarda Municipal e a Iratran. A Prefeitura assumiria por conta a conclusão da obra.

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“Agora, pretendemos encaminhar um projeto de lei para a Câmara para que seja realmente determinado o pagamento e a possibilidade de fazer o pagamento seria em duas parcelas”, diz o Procurador.

Nesse caso, não foi solicitada nenhuma perícia, que teria que ser pedida por via judicial e teria custo estimado entre R$ 40 e R$ 50 mil, conforme Krupeizak. Quem teria de arcar com esse custo, eventualmente, seria o próprio município.

“Optamos, entre pagar esse custo e reverter esses custos, esses valores que teria na ação judicial, pagando o empreiteiro e retomando a obra, que já está liberada pelo empreiteiro para o município, que já está fazendo os primeiros reparos. Num período bem curto, já deve ter alguma Secretaria ou algum Setor em funcionamento lá”, afirma.

Serviço de limpeza já está sendo efetuado na obra da prefeitura nova

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