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04/09/13 - 22h44 - atualizada em 04/09/13 às 22h53

Orçamento de Irati para 2014 será de R$ 95 milhões

A arrecadação de 2012 foi usada como base pela secretaria de Planejamento par formatar o novo orçamento
Rodrigo Zub, com reportagem de Marli Traple


A receita orçamentária de Irati prevista para 2014 é de R$ 95 milhões. Pelo menos essa é a previsão da atual administração, conforme apresentado durante exposição da versão final do Plano Plurianual (PPA), que contempla as ações, gastos e receitas para os próximos quatro anos (2014-2017). Em 2013 a previsão foi de R$ 64,7 milhões, sem a inclusão da operação de crédito, a pedido da secretaria de Planejamento.

Previsão de receita

A chefe do departamento de contabilidade, Joby Ayub, relata que a atual administração optou em usar como base o valor arrecadado no fim do exercício fiscal de 2012, ou seja, R$ 78,6 milhões. O orçamento previsto contempla R$ 84, 2 milhões de receitas correntes e R$ 4,1 milhões de operação de crédito e alienação de bens, totalizando R$ 88, 3 milhões da administração direta. Joby ainda lembra que o valor de R$ 95 milhões corresponde à soma da administração direta mais o CAPS Irati- que chega a R$ 7 milhões. Todo ano, o percentual repassado pela Prefeitura à Caixa de Previdência do Município (CAPSIRATI) é atualizado, obedecendo ao cálculo atuarial, realizado segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência Social.

Segundo Joby, os índices de algumas receitas como IPTU, ISS, ISQN, ICMS e IFPM estavam defasados. “Cerca de 30% das receitas foram analisadas e foi elaborado um novo orçamento”, relatou. O valor que a prefeitura terá para investir em novas obras em 2014 é de aproximadamente R$ 7 milhões.

Despesas

As despesas correntes são os gastos para manter em funcionamento todos os órgãos que pertencem à prefeitura.

As despesas são divididas em três grupos: pessoal e encargos que fazem parte a folha de pagamento e encargos; juros da dívida que se refere somente à fatia dos juros de empréstimos contraídos em longo prazo e outras despesas, onde estão inclusos aquisição de materiais e contratação de serviços terceirizados de pessoas físicas e jurídicas. Existe ainda o subgrupo que são as despesas de capitais para aquisições de novos bens ou capital que já está em uso.

Joby afirmou que as despesas com pessoal e encargos chegam a 51, 30% do orçamento previsto para 2014, ou seja, R$ 43,2 milhões, valor próximo do limite prudencial estipulado em 54%.

As despesas de capital ainda contemplam a reserva de contingência de R$ 60 mil, a inversão financeira de R$ 145 mil- previsão no orçamento caso a prefeitura necessite comprar algum imóvel-, e ainda a amortização financeira de R$ 966 mil, que é o pagamento das parcelas dos empréstimos a longo prazo.

Receita orçamentária prevista para 2014
Despesas


Elaboração do PPA

O Plano Plurianual será enviado para análise dos vereadores e os documentos podem ser analisados pela população através do Portal da Transparência. O Plano contemplou os pedidos feitos durante oito audiências públicas realizadas nos bairros e interior do município.

De acordo com o secretário de Planejamento, Valdecir Aksenem, as reuniões serviram para elencar as carências e necessidades da população iratiense. “Quando a comunidade elege o seu representante ela está elegendo as suas propostas” disse Valdecir. Ele afirmou que o PPA foi trabalhado em sintonia com o plano de governo do prefeito Odilon Burgath. O objetivo é cumprir as propostas e promessas apresentadas durante a campanha eleitoral.

O secretário relatou que o município deverá enfrentar dificuldades com o orçamento limitado nos próximos três anos, assim como está acontecendo atualmente. Valdecir diz que a secretaria de Finanças está trabalhando para aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária. “É importante aumentar a arrecadação, mas é mais importante ter bons projetos para que possamos cumprir com aquilo que nossa população anseia”, ressalta.

O PPA é apenas uma estimativa do orçamento e não garante a execução de todos os itens previstos. Entre os pedidos da população estão o serviço de drenagem para reduzir o problema com as enchentes no município, melhoria nos serviços de saneamento básico, saúde e educação. Já os setores de lazer e cultura não receberam a mesma atenção, segundo o secretário.


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