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04/10/11 - 11h24 - atualizada em 04/10/11 às 11h54

Orçamento começa a ser discutido no legislativo; Filipus propõe audiência pública antes da votação

Leis que definem o orçamento municipal para 2012 começarão a ser discutidas no legislativo a partir desta semana; segundo o presidente da Câmara, "se população quiser, a LOA será discutida em uma audiência pública promovida pelo legislativo"
Jussara Harmuch Bendhack, com reportagem de Marli Traple


A Câmara de Irati recebeu esta semana os projetos que tratam do orçamento municipal para 2012. O PL 173/2011 que institui a Lei Orçamentária – LOA de 2012 recebeu atenção do presidente da Casa, Laudelino Antônio Filipus (que recentemente deixou o PSDB para se filiar ao PSD).

Devido ao desencontro de informações que levou ao não comparecimento da população e nem dos próprios vereadores na Audiência Pública organizada pelo Executivo em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, para discutir a LOA, Filipus cogitou a possibilidade de promover uma audiência durante o período que o projeto será analisado pelas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que encerra no dia 15 de dezembro. “Se a população quiser, talvez em outubro ou novembro a gente possa fazer esta audiência para discutir a lei”, disse o presidente que ainda lamentou a falta de divulgação da Audiência organizada pelo Executivo.

Junto com a LOA, entraram o PL 174 e 175 – que altera o Plano Plurianual de Investimentos – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, respectivamente.


Alteração pedida pelo TC leva Executivo a apresentar substitutivo


Uma alteração no Projeto de Lei - PL 172/2011 que autoriza o Poder Público a conceder subvenção de R$ 250 mil para a Irmandade Hospital de Caridade de Irati foi solicitada pelo Executivo antes mesmo que o projeto passasse pela primeira votação no legislativo iratiense. O PL 172 havia dado entrada na sessão da semana passada com um pedido de urgência para que os vereadores colocassem em votação única na sessão seguinte.

Os recursos serão utilizados para a ampliação do espaço físico onde hoje são realizados os tratamentos de hemodiálise pela Clínica Renal Iraty e, oficialmente, foram anunciados pelo prefeito Sérgio Stoklos, em uma reunião da AMCESPAR [Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná] que ocorreu no final de agosto.

Segundo o presidente, o pedido de alteração do Executivo se baseou em uma consulta ao Tribunal de Contas do Paraná – TC/PR , mas ele ainda não soube informar qual será a alteração. O projeto que já estava pronto para ser votado na sessão desta semana, será novamente analisado.


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