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10/08/17 - 19h33 - atualizada em 14/08/17 às 10h26

Obra do Centro da Juventude de Irati será retomada

Projeto prevê 1 milhão de reais para a conclusão da obra que está paralisada a mais de cinco anos

Jussara Harmuch


Degradação da obra do centro da Juventude ocorreu por condições climáticas, inundações e vandalismo
Deu entrada na sessão desta semana da Câmara Municipal de Irati o projeto de lei que autoriza abrir crédito de até R$ 1.018.000,00 (PL nº 98) a fim de retomar o convênio do Centro da Juventude, e assim, concluir a obra.

O Centro da Juventude teve seu convênio assinado entre a prefeitura de Irati e a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social em 2009. A obra, que foi paralisada a mais de cinco anos, estava quase concluída, cerca de 90% executada. No entanto, com a degradação sofrida pelas condições climáticas, inundações e vandalismo, houve uma depreciação generalizada e os custos para a finalização agora, são outros, exigindo mais recursos. 

Em função disto, a área técnica da Prefeitura Municipal de Irati em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano/Paranacidade, atualizaram as planilhas orçamentárias de modo que o planilhamento dos serviços e o cronograma físico financeiro possibilitem a aplicação dos recursos tanto da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS), que deve repassar recursos do Fundo Estadual da Infância e Adolescência para obra e a utilização dos recursos existentes tanto para aquisição de equipamentos e material permanente, quanto para a contrapartida municipal para a obra.

A Rádio Najuá está em busca das informações detalhadas sobre a atualização dos valores e contrapartida, mas ainda não tivemos acesso à planilha.

Parte do pátio do Centro da Juventude

Acordo ação de cobrança

Foi aprovado em 1ª votação um acordo judicial e condições de pagamento na Ação de Cobrança da Construtora Tangará pela execução da 2ª pista da Avenida Getúlio Vargas. O vereador José Bodnar –Zequinha (PV) foi em busca da planilha de repasses e encontrou a informação de que o contrato prevê uma contrapartida de R$ 314.163,25 e repasse do governo Federal de R$ 275.520,00, mas apenas parte deste dinheiro foi desbloqueada.

Atualmente, conforme justificativa do projeto de lei, o débito do Município corresponde a R$ 270.941,92. De acordo com Zequinha, o acordo proposto no projeto que está em votação, R$ 209.219,19, em duas parcelas com vencimento em setembro e outubro, "é um bom negócio, pois, apesar de existir um bloqueio na caixa Econômica, a prefeitura poderá receber mais tarde e já me certifiquei que poderá ser feito o remanejamento deste recurso. Existe uma decisão judicial mandando pagar, a prefeitura poderia recorrer ao TJ ou STJ, mas isso geraria mais encargos e despesas".

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Outros projetos

Para o Programa Patrulha Mecanizada, desenvolvido por meio de convênio com o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da SEAB/CODAPAR, será destinado R$ 36.000,00.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 90 que tem a finalidade de reformular a lei que regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e reembolso. Foi modificado o artigo 4º que ficou a seguinte redação: “Não serão concedidos valores superiores à média do semestre anterior concedido ao chefe do executivo”.

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