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06/11/18 - 22h29 - atualizada em 06/11/18 às 22h44

Novo cemitério vira pauta de audiência pública em Irati

Discussão sobre empreendimento ocorrerá no dia 22 de novembro, às 19h, na Câmara de Irati

Da Redação, com reportagem de Rodrigo Zub e informações Assessoria 

Chuva forte na tarde de sábado (3) causou enxurradas na região da Serra dos Nogueiras onde está sendo construído novo cemitério

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Cemitério Parque da Colina será apresentado em audiência pública, na Câmara de Irati, no dia 22 de novembro, às 19h. Toda a comunidade iratiense é convidada a participar da reunião em que será demonstrado, em detalhes, o projeto do empreendimento, sua documentação e os estudos já efetuados sobre sua implantação. Essa documentação, em formato PDF, já está disponível para download, desde segunda (5), no site da Prefeitura de Irati (www.irati.pr.gov.br).

O objeto da audiência pública, o Cemitério Parque da Colina, está em trâmite na Prefeitura para sua instalação em terreno de 39.625m², localizado na Avenida Ladislau Griczisnki, próximo ao acesso secundário à cidade. Conforme o projeto, o cemitério deve ter área construída de 923,93m²; um velário de 89,92m²; pórtico de 49,53m²; 6.831m² de área pavimentada e taxa de impermeabilização de 19,94%.

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A apresentação do projeto, na audiência pública, será conduzida pelas Secretarias Municipais de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo e de Planejamento, conforme as prerrogativas das leis municipais 4.228/2016 (Plano Diretor) e 4.234/2018.

O vice-presidente do Conselho Municipal da Cidade (Concidade), o engenheiro Tadeu Smolka, observa que uma das funções do Conselho, criado junto com o Plano Diretor, é esclarecer situações em que a legislação não é muito clara. Um exemplo diz respeito à localização do empreendimento: havia a dúvida se a área se tratava de uma Zona de Proteção de Preservação Paisagística ou uma Zona de Proteção de Preservação Permanente.“Quando o Concidade se pronunciar sobre esse tipo de problema [de legislação], o pronunciamento dele vira base para mudar a legislação, para melhorar a legislação, que não estava tão clara”, comenta.

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Outra atribuição do Concidade é avaliar os Estudos de Impacto de Vizinhança. “No caso do cemitério, é um empreendimento que exige análise de muitos órgãos públicos. Um deles é o IAP [Instituto Ambiental do Paraná]. Esse projeto está tramitando dentro do IAP, que vai fazer seu licenciamento, vai aprovar o projeto e dar licença de operação a esse empreendimento. Eles também vão se submeter às exigências da Prefeitura, vão ter de obter um alvará de construção. O Concidade já aprovou o Estudo de Impacto de Vizinhança. Existe toda uma burocracia, um encadeamento de ações e de licenças que esse empreendimento vai ter que tirar”, aponta.

Vice-presidente do Concidade, José Tadeu Smolka, relata que a entidade avalia o Estudo de Impacto de Vizinhança de qualquer novo empreendimento no município

Antes de aprovar o Estudo de Impacto de Vizinhança, o Concidade apresentou alguns questionamentos à construtora, que precisou fazer adequações e encaminhar documentação com as respostas solicitadas. “Ainda não aprovou o empreendimento como um todo, não deu o alvará de construção. Isso vai vir à medida em que forem tramitados os papeis e as coisas forem acontecendo. O Conselho não aprovou o empreendimento; aprovou o Estudo de Impacto de Vizinhança, que é uma parte dos licenciamentos que esse empreendimento tem que ter”, esclarece.

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Smolka considera que o novo cemitério é um empreendimento “necessário” para uma cidade do porte de Irati. “O Cemitério Municipal já está esgotado, numa posição muito central na cidade e não tem como expandir. O outro cemitério [na Vila São João] também já está quase esgotado. É um empreendimento necessário. Gostaria até de dar os parabéns ao empresário que está investindo nessa área e também parabenizar à Prefeitura e aos meus colegas do Conselho, que estão analisando esse empreendimento, pela primeira vez em Irati, depois de dois anos de início dos trabalhos do Conselho”, opina.

O engenheiro explica que, na legislação, um cemitério é tratado de forma similar aos aterros sanitários, por ter o mesmo tipo de efluente e, de certa forma, o mesmo tipo de comportamento quanto ao solo e quanto à vizinhança. “Esse Estudo de Impacto de Vizinhança é um estudo feito por vários profissionais, desde geólogo até engenheiro de tráfego, que visam quantificar os problemas que esse empreendimento pode causar para sua vizinhança imediata. Esse estudo foi feito pela empresa que está fazendo o projeto do cemitério, que foi bem aceito pelo Conselho. Teve alguns problemas, que foram consertados, e foi aprovado”, diz.

Alguns moradores já alertaram sobre os riscos de enxurradas atingirem casas e estabelecimentos que ficam próximos ao novo empreendimento

A aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança implica também que, se o empreendimento tem a possibilidade de provocar algum tipo de problema ao entorno, já existem recomendações para diminuir ou minimizar esses problemas.

Por ser uma área elevada e em declive acentuado, moradores das imediações e motoristas que passam pelo local reclamaram do risco de desmoronamentos e de enxurradas que o empreendimento poderia vir a ocasionar. “Como membro do Conselho, eu não teria que analisar esse tipo de problema. Como profissional, posso até emitir uma opinião, mas eu deveria esperar que o empreendimento fosse concluído. Claro que se tem uma coisa que está causando perigo imediato à população, a Prefeitura vai ter que ir lá e autuar ou notificar os empreendedores, para que corrijam esse tipo de problema”, diz.

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Smolka destaca que, quando for construído, o cemitério precisará dispor de uma ampla rede de drenagem, muito eficiente, para conter os efluentes da atividade a ser ali exercida. “Pelo pouco que conheço do projeto, eles não devem ter problemas como enxurradas, desmoronamento. Acredito que todos esses problemas serão sanados. Talvez agora esteja na iminência de acontecer alguma coisa, mas aí não saberia te responder como solucionar”, acrescenta.

Reuniões do Conselho

O vice-presidente do Concidade explica que as reuniões mensais do Conselho são restritas a seus membros. A população em geral até pode participar das reuniões, como ouvinte, mas sem poder de voto. Para ter acesso à reunião, no entanto, é necessário encaminhar um ofício com a justificativa e aguardar a aprovação do pedido pelo Conselho.

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