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14/01/20 - 18h29 - atualizada em 15/01/20 às 17h26

Detentos reclamam de condições insalubres na carceragem da Delegacia de Irati

Um detento de 36 anos morreu dentro da carceragem no domingo (12). Informações preliminares indicam que ele teria contraído tuberculose

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

Delegacia de Irati que foi construída em 1954 com capacidade para receber 24 presos atualmente está com mais de 100 custodiados

A morte de um detento da 41ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Irati, em princípio, por tuberculose, acendeu o alerta para as condições de insalubridade da carceragem, que abriga mais de 100 presos. O detento Edinei de Souza Portela, de 36 anos, faleceu no domingo (12). Ele estava na triagem desde quinta (9). O corpo foi recolhido ao Instituto Médico-Legal (IML) de Ponta Grossa e a apuração preliminar da causa da morte ainda consta como “a esclarecer”. Portela foi sepultado em Rebouças, na segunda (13).

Detentos, que entraram em contato com a nossa reportagem de dentro das celas por meio de mensagens de WhatsApp, acusam negligência e reclamam da insalubridade do local. O delegado Paulo César Eugênio Ribeiro refuta a acusação de negligência e afirma que o detento já havia sido encaminhado ao Pronto Atendimento na semana anterior e foi liberado para retornar à cadeia. “Sabendo disso, o deixamos separado [dos demais detentos] pela condição de saúde dele e desse encaminhamento ao PA. Infelizmente, aconteceu essa fatalidade”, disse.

Segundo Ribeiro, o preso havia sido encaminhado ao Pronto Atendimento com queixas de sentir “fraqueza” e, depois da consulta e de ser medicado, foi reencaminhado à Delegacia. “Ele foi mantido separado dos outros presos, inclusive, em razão de seu estado de saúde, para ver se apresentava alguma melhora no quadro. Ele veio andando, conversando, sem problema nenhum. O fato realmente aconteceu no momento que ele estava dormindo, acredito”, insiste o delegado.

Na manhã do domingo (12), os outros presos, ao perceberem que ele não reagia, foram até a grade da entrada da carceragem para avisar aos carcereiros sobre o estado de Portela. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a equipe, ao chegar, constatou o óbito do detento. “Não houve como levá-lo ao Pronto Atendimento, em razão do óbito que foi constatado pelo próprio bombeiro”, diz.

O IML e a Criminalística, de Ponta Grossa, foram acionados. A Criminalística fez a perícia no local e não foi constatado nenhum sinal de violência ou de perfuração na vítima. “Isso nos dá um pouco de tranquilidade, justamente em razão de possivelmente ter sido uma morte natural ou decorrente de uma doença pré-existente. O IML recolheu o corpo antes de ser liberado aos familiares para sepultamento”, relata Ribeiro.

Delegado Paulo César Eugênio Ribeiro ressalta que a responsabilidade sobre a cadeia é do Departamento Penintenciário (Depen)

Superlotação

O delegado reconhece que a situação da carceragem da 41ª DRP é crítica e que o quadro de superlotação tem se agravado. “Nos anos em que estou à frente da unidade policial, a cada dia está piorando a situação com relação à superlotação da nossa carceragem, algo que é de responsabilidade exclusiva do Depen [Departamento Penitenciário], muito embora nos encontremos no mesmo prédio. As forças de segurança têm que unir esforços para melhor atender à população”, afirma.

Ribeiro atesta que a população carcerária na Delegacia de Irati é a maior existente desde que ele está à frente da unidade. De acordo com ele, são aproximadamente 116 presos. “Fatalmente, isso prejudica as condições de saúde dos presos, as condições salubridade, ainda mais com o calor do verão, que faz aflorar algumas doenças. Vale ressaltar que está sendo efetuado um belo trabalho, pelo Conselho da Comunidade e pela própria municipalidade, no sentido de fornecer médico que comparece aqui toda semana. Vejo isso com bons olhos, porque não são todas as carceragens – eu diria que 10% das do Paraná têm esse tipo de tratamento”, diz. Ribeiro acredita que o Governo do Estado deveria “agir de forma mais incisiva” a fim de evitar – ou ao menos reduzir – a superlotação.

A população carcerária de Irati, que já era grande, “inflou” desde que a cadeia passou a receber presos da cidade de Imbituva, a partir de 2016. Desde então, quem é detido em Imbituva é encaminhado para Irati ou para Ponta Grossa. A carceragem da Delegacia de Imbituva abrigava 47 presos, quando tinha capacidade para apenas oito. Ela foi esvaziada, interditada e, posteriormente, demolida.

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“Foi feito um remanejamento de servidores da Delegacia de Imbituva, para poder nosso quadro continuar sobrevivendo na atualidade em Irati. Foi feito um acordo para poder receber esses presos de Imbituva aqui durante o período de lavratura do auto de prisão em flagrante, até que seja decidida a situação dele perante o juízo de Imbituva e, em seguida, é encaminhado para a penitenciária em Ponta Grossa. Ocorre que, no período que o preso fica aqui, às vezes ocorre um entrave judicial ou alguma coisa que nos impeça de encaminhar esse preso a Ponta Grossa e ele acaba ficando aqui. Isso aumenta o número de presos, pois sabemos que o fluxo de presos em Imbituva é, também, muito grande”, explica o delegado.

Por decisão judicial, a responsabilidade sobre a carceragem da Delegacia de Irati é do Depen. “O que há necessidade é que o Depen assuma definitivamente. Foi determinado judicialmente para que ele assuma efetivamente a carceragem, a Cadeia Pública de Irati, mas isso ainda não ocorreu. A ausência de cumprimento de uma decisão judicial, por parte do Governo, acaba prejudicando todo o nosso trabalho. Caso o Depen já tivesse assumido a carceragem de fato, com absoluta certeza, a vazão de presos para outras penitenciárias seria muito mais tranquila, muito mais fácil e, até, de repente, essa situação [a morte de um detento] teria sido evitada”, avalia Ribeiro.

De acordo com o delegado, foram liberados ventiladores e o banho de sol para os detentos, a fim de evitar ainda mais problemas relacionados à saúde.

Questionado sobre o fato dos presos se comunicarem com nossa reportagem de dentro das celas por meio de celulares, Ribeiro disse que não pode falar sobre a situação da cadeia, pois a responsabilidade sobre a custodia dos detentos é do Depen. “A informação será repassada ao Depen, responsável pela cadeia”, disse.

A Najuá fez contato com o Depen, mas sem resultado até o momento desta publicação.

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