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09/08/19 - 22h32 - atualizada em 15/08/19 às 21h48

Atena recebe ultimato para efetivar instalação em Irati

Empresa fluminense, que transforma resíduos sólidos em madeira sintética, enfrenta a burocracia do IAP, que ainda não emitiu licenças para sua instalação

Da Redação, com reportagem de Rodrigo Zub 

Prefeitura de Irati estipulou prazo até o fim do mês agora para empresa de transformação de resíduos sólidos dar uma resposta se vai conseguir obter licença para operar em Irati. Por esse motivo, comitiva da prefeitura formada por prefeito e secretários foi até Curitiba para discutir assunto com secretário estadual

Anunciada há um ano como a solução para o tratamento de resíduos sólidos em Irati, com sua transformação em madeira biossintética, a Atena Engenharia Ltda., do Rio de Janeiro, enfrenta a burocracia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que até agora não emitiu as licenças para sua instalação. Por envolver uma inovação no tratamento de resíduos sólidos, o órgão solicitou uma série de laudos sobre a destinação de chorume, emissão de gases, de odores, entre outros fatores.

No dia 22 de julho, a secretária de Ecologia e Meio Ambiente, Magda Lozinski, o prefeito Jorge Derbli e o secretário de Planejamento, João Almeida Junior, estiveram em Curitiba, onde se reuniram com o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, para tratar deste assunto.

No entanto, a Prefeitura tem pressa em resolver a questão dos resíduos sólidos e deu o prazo até o final de agosto para a empresa efetivar sua instalação no Parque Industrial. A Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente já estuda alternativas, caso a implantação da Atena não se concretize em função da burocracia. “A Prefeitura não pode ficar à mercê do tempo, visto que o aterro sanitário [do Pinho de Baixo] não possui mais vida útil prolongada e o município, precisa, com urgência, dar uma solução para a destinação final de resíduos. A solução de maior urgência seria a realização do transbordo”, comenta Magda. Irati é o único município da Amcespar que ainda não aderiu ao transbordo, pois tinha esperança em solucionar a questão com a produção de madeira biossintética.

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Já se passaram seis meses desde que foi promulgada, em fevereiro, a lei de cessão de uso de um dos barracões do Parque Industrial. O contrato de concessão é de 30 anos e a empresa não terá isenção fiscal. Um dos artigos da lei estabelecia o prazo de 60 dias para que a empresa se instalasse no barracão cedido. Porém, diante dos entraves burocráticos para a instalação da empresa, fator externo a ela, o prazo deve ser postergado sem necessidade de um novo projeto de lei ser apresentado à Câmara, fixando essa eventual nova data limite, é o que dizem o prefeito e a secretária.

Na época que foi assinado o contrato entre a Prefeitura de Irati e a Atena Engenharia Ltda., no fim de julho do ano passado, ao fim de um processo licitatório, houve muita comemoração pelo fato de que Irati seria pioneira no Brasil ao transformar resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico) em madeira biossintética. Processo similar já é aplicado por uma empresa numa unidade em Araucária, porém, utilizando resíduo industrial – aparas de plástico. Outra empresa adota tecnologia parecida na cidade de Santo Ângelo (RS). A falta de um empreendimento similar no Paraná impede o IAP de fazer comparações e definir a emissão ou não dessa licença.

“O problema é que temos um problema com a burocracia e a solicitação de documentos junto à empresa pelo órgão ambiental, que seria o IAP. Sabemos que a empresa atende a todos os requisitos, todas as complementações solicitadas pelo órgão. Fizemos uma reunião com o pessoal da empresa há uns 15 dias, dando um prazo a eles para realmente apresentarem a concretização dessa empresa. Se houver indeferimento [da licença do IAP] ou se não der certo essa instalação, queremos uma posição da empresa, pois precisamos tomar uma nova decisão quanto à destinação final dos resíduos sólidos no município de Irati”, justifica a secretária.

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Segundo Magda, a empresa tem atendido a todas as solicitações do IAP ao apresentar análises do produto elaborado, de emissão atmosférica e geração de efluentes. “Um dos entraves é se tratar de uma unidade-piloto dentro do estado do Paraná. Porém, no Rio Grande do Sul, uma das cidades onde sabemos que já tem essa transformação é a cidade de Santo Ângelo. Enquanto Prefeitura, fazemos o possível para que esse empreendimento se concretize. Uma das sugestões que temos é o convite para que os técnicos do IAP se desloquem até essa empresa no Rio Grande do Sul para conhecer essa tecnologia. Na prática, comprovando com funciona o fluxo do processo, talvez fique mais fácil para a empresa conseguir esse licenciamento ambiental”, considera.

A gestão dos resíduos sólidos tem sido uma preocupação para a gestão municipal, que precisa dar uma solução para o problema e desativar o aterro sanitário do Pinho de Cima. O IAP já havia estipulado que esse prazo se encerraria em dezembro de 2017. O custo do transbordo de resíduos, segundo levantamento feito em 2018, seria de aproximadamente R$ 220 mil ao mês. O município produz entre 30 a 32 toneladas de resíduos sólidos domésticos todos os dias. Magda assegura que a Prefeitura não pretende aumentar a taxa de coleta de lixo, uma vez que a lei que regulamenta essa cobrança foi atualizada no ano passado. Segundo ela, o recurso para custear o transbordo deverá vir de outras fontes, se essa for a alternativa adotada. Lembrando que o reajuste na taxa de coleta de lixo em 2018 foi de de 52%, sob a alegação que serviria para ajudar cobrir os custos extras com o transbordo.

A empresa solicitou à Prefeitura o prazo de mais 180 dias para, finalmente, entrar em operação. Antes disso, em dezembro, vence o contrato com a empresa terceirizada que faz a coleta do lixo, a HMS. “Pedimos essa resposta da empresa [de transformação de resíduo sólido em madeira biossintética] da possível instalação ou não porque queremos, para a redução de custos, se a empresa não vier a se instalar, fazer uma licitação de coleta, transporte e destinação final de resíduos, pois ficaria mais barato se a mesma empresa fizesse desde a coleta até a destinação final dos resíduos”, justifica.

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